É um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.
O direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.
Atuação no ramo do Direito Empresarial
Assessoria Empresarial: Assessoria preventiva visa evitar litígio e problemas nas relações de consumo, direitos trabalhista e previdenciários. Nossa atuação consiste na orientação dos empresários e seus assessores a fim promover o perfeito funcionamento da empresa combatendo eventuais problemas e promovendo ações que visam evitar desgaste emocionais e financeiros. As ações preventivas visam a redução de custos com ações trabalhistas e processos na justiça.
Suporte jurídico na âmbito do Direito Empresarial consiste em: Apoio jurídico online, elaboração de pareceres, análise e elaboração de Contratos, consultas e propositura de medidas visando à proteção dos direitos e obrigações do empresario. Direitos do Consumidor e Trabalhista. Assessoria na compra, venda e locação de imóveis, responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, orientando-os e prevenindo a cerca dos possíveis danos materiais e morais.
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Mediação e Arbitragem - Orientamos nossos clientes a buscar formas alternativas para a resolução de conflitos, atuamos com a mediação e arbitragem, envolvendo matérias contratuais, empresariais e comerciais, perante Câmaras de Arbitragem e Mediação
