O nosso escritório é um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Ao longo de sua trajetória, atuando nas mais diversas áreas do Direito, nossa vocação é prestar serviços...
Acreditamos advogar não é apenas defender os interesses dos nossos clientes, mas, sim, um trabalho estratégico e massivo de nos mantermos sempre atualizados, além de ter o comprometimento com a excelência e...
O nosso escritório atua nas mais diversas áreas do direito para garantir aos nossos clientes o melhor atendimento...
Como amplamente divulgado na imprensa, o INSS vem realizando uma operação denominada de "pente-fino" nos benefícios de auxílio doença...
IMISSÃO NA POSSE Imissão na posse. É ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado. Ela pode decorrer também de ato...
É um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins...
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas(regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio…
Ação de Indenização por Abuso de Fornecedor; Ação de indenização contra inclusão INDEVIDA nos Órgão de Proteção ao Crédito – SCPC/SERASA Contestação Liminar contra Planos de Saúde
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL (EM CARTÓRIO) Com o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, ficou mais fácil a vida daqueles casais que desejam se divorciar. A medida…
Suporte jurídico ao trabalhador: Foi demitido? Calma você vai precisar de apoio profissional. Nós do escritório Rodrigues Melo Advocacia, temos a solução para seu problema, haja vista que na hora da demissão…
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
A Primeira Seção reafirmou o entendimento de que as contribuições integram a base de cálculo do ICMS nas hipóteses legais em que esta base é o valor da operação, por...
BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva
STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal