O nosso escritório é um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Ao longo de sua trajetória, atuando nas mais diversas áreas do Direito, nossa vocação é prestar serviços...
Acreditamos advogar não é apenas defender os interesses dos nossos clientes, mas, sim, um trabalho estratégico e massivo de nos mantermos sempre atualizados, além de ter o comprometimento com a excelência e...
O nosso escritório atua nas mais diversas áreas do direito para garantir aos nossos clientes o melhor atendimento...
Como amplamente divulgado na imprensa, o INSS vem realizando uma operação denominada de "pente-fino" nos benefícios de auxílio doença...
IMISSÃO NA POSSE Imissão na posse. É ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado. Ela pode decorrer também de ato...
É um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins...
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas(regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio…
Ação de Indenização por Abuso de Fornecedor; Ação de indenização contra inclusão INDEVIDA nos Órgão de Proteção ao Crédito – SCPC/SERASA Contestação Liminar contra Planos de Saúde
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL (EM CARTÓRIO) Com o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, ficou mais fácil a vida daqueles casais que desejam se divorciar. A medida…
Suporte jurídico ao trabalhador: Foi demitido? Calma você vai precisar de apoio profissional. Nós do escritório Rodrigues Melo Advocacia, temos a solução para seu problema, haja vista que na hora da demissão…
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão.
